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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 249 resultados
Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a modernização do F-16 Mid-Life Update, na modalidade de Operational Flight Program, para os anos de 2022 a 2024
Emitente:
Subdelegação de assinatura do License Agreement Relating to the Release of Nato Software Between the NCI Agency and the Ministry of National Defence
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para o fornecimento de material para equipar o Laboratório de Robótica, Sistemas de Apoio à Decisão e Inteligência Artificial do Centro de Investigação Naval
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição dos trabalhos de manutenção eventual no NRP D. Francisco de Almeida
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, para o fornecimento de gasóleo marítimo melhorado
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 10/DPIE/2018
Emitente:
Delegação de competências no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Pena disciplinar de separação de serviço aplicada ao Major Carlos Alfredo Ramos Cavaco Botas da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Rui Pedro Oliveira Miranda
Emitente:
Exoneração do mestre Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis e designação do mestre Alexandre Patrício de Valdez Matias para exercer as funções de chefe do Gabinete
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo às intervenções diversas nos edifícios do Centro António Cândido, no Porto
Emitente:
Autoriza o Hospital Distrital de Santarém a assumir um encargo referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 269/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022
Emitente:
Delegação de competências no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do contrato de concessão relativo ao Hospital de Lisboa Oriental
Emitente:
Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Cascais, com vista a dirimir o litígio que opõe a Lusíadas - Parcerias Cascais, S. A., à entidade pública contratante
Emitente:
Cria uma linha de apoio à tesouraria das empresas turísticas afetadas pelos incêndios de 2022
Emitente:
Abertura, ao abrigo do Programa Transformar Turismo, do aviso específico de concurso Regenerar e Valorizar Territórios - Incêndios 2022
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Fábio Miguel Silva Fernandes
Emitente:
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Emitente:
Fixa os limites para a transferência de vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a mestre Helena Alexandra António da Fonseca para exercer o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Joana Netto de Miranda Duarte para o cargo de chefe de divisão de Estudos e de Gestão do Acesso a Dados para Investigação da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Emitente:
Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves
Emitente:
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