Anúncio de procedimento n.º 13265/2026, de 22 de maio

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) NIPC: 600010180 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: HFAR-PL - Aquisição de dispositivos médicos Endereço: AVENIDA ILHA DA MADEIRA Código postal: 1449-004 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Telefone: 2130100001 Endereço da Entidade (URL): www.emgfa.pt Endereço Eletrónico: DIRFIN_Contratos@emgfa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 22-05-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 33.842,36 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 21 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 21 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: HFAR-PL 2026001694 Designação do contrato: 2026001694/HFAR-Aquisição de dispositivos médicos - Cateteres Descrição: 2026001694/HFAR-Aquisição de dispositivos médicos - Cateteres Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Preço base s/IVA: 33.842,36 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: CATETER CENTRAL 3 - LUMEN 30CM Preço base s/IVA: 513,27 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: SISTEMA CONTROLADOR DEBITO Preço base s/IVA: 3.808,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: SISTEMA DE IRRIGACAO EM Y PARA CISTOSCOPIA COM TERMINAL LUER LOCK Preço base s/IVA: 4.735,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: SISTEMA INFUSOMAT PARA ADMINISTRACAO DE QUIMIOTERAPIA 5 PORTAS - TRANSPARENTE Preço base s/IVA: 1.474,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: SISTEMA INFUSOMAT PARA ADMINISTRACAO DE QUIMIOTERAPIA 5 PORTAS - OPACO Preço base s/IVA: 311,89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: CATETER IMPLANTE PARA ACESSOS VENOSOS - IMPLANTOFIX Preço base s/IVA: 4.231,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: CATETER PARA VEIA PERIFERICA N. 14 Preço base s/IVA: 267,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: CATETER VEIA PERIFERICA N.16 SEM ALETAS COM SISTEMA DE SEGURANCA Preço base s/IVA: 311,36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: CATETER PARA VEIA PERIFERICA N.18 SEM ALETAS COM SISTEMA DE SEGURANCA Preço base s/IVA: 1.868,13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: CATETER PARA VEIA PERIFERICA N. 20 SEM ALETAS COM SISTEMA DE SEGURANCA Preço base s/IVA: 6.015,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: CATETER PARA VEIA PERIFERICA N. 22 SEM ALETAS COM SISTEMA DE SEGURANCA Preço base s/IVA: 5.973,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: CATETER PARA VEIA PERIFERICA N. 24 SEM ALETAS COM SISTEMA DE SEGURANCA Preço base s/IVA: 1.275,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: EXTRACTOR DE MUCOSIDADES - CH 12 Preço base s/IVA: 211,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: DRENO ASPIRATIVO RADIOPACO N. 10 Preço base s/IVA: 15,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: RESERVATORIO ASPIRATIVO DE SILICONE 400CC PARA DRENO 7MM Preço base s/IVA: 811,77 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: PROLONGAMENTO VENOSO DE 150 CM - FINO Preço base s/IVA: 39,93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: PROLONGAMENTO VENOSO OPACO DE 75 CM Preço base s/IVA: 44,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: PROLONGAMENTO EM Y PARA CATETER CENTRAL Preço base s/IVA: 213,23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: SISTEMA ADMINISTRACAO DE SANGUE COM FILTRO POR GRAVIDADE Preço base s/IVA: 1.226,45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: CONECTOR 22M -22F,MDI ( AEROSSOL) Preço base s/IVA: 90,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: CATETER VESICAL AUTO-LUBRIFICADO CH10 - SPEEDICATH Preço base s/IVA: 402,97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141200 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 Prazo de execução do contrato: 15 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-05-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NTc5NQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - POLO LISBOA Endereço: AZINHAGA DOS ULMEIROS - PAÇO DO LUMIAR Código postal: 1649-020 Localidade: LISBOA Endereço eletrónico: hfar_aprovdispmed@hfar.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: JOSÉ CARLOS CANDEIAS PINHEIRO MONGE Cargo: DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS 419961857