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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera João Rui Marques Moita Morais Loureiro do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
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Subdelega no Secretário-Geral do Governo, António Vicente, poderes para a prática de vários atos.
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Exonera Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques como técnico especialista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e louva-o pela forma como desempenhou as funções.
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Cessação das comissões de serviço de Ana Lúcia Ferreira Pimenta, Ana Margarida Ramos Lopes e Pereira, Bruno Miguel Oliveira Fraga, Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves e Sandra Cristina Henriques da Silva.
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Consolidações definitivas de mobilidades internas na categoria.
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Renovação da comissão de serviço no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI) do inspetor da Polícia Judiciária Rui Albertino Rios de Almeida Fernandes.
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Designação da técnica Giuliana Paes Kotkievicz para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Designação do técnico Manuel Augusto Reis Pais para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Procedimento concursal de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretor/a de Serviços de Conhecimento, Inovação e Desenvolvimento.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Linha de Vendas Novas — Sinalização».
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Passagem à disponibilidade da embaixadora Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoreu Salvador e Brito.
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Passagem à disponibilidade do embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito.
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Transferência para os serviços interno do conselheiro de embaixada Eduardo Joaquim Mesquita Pinto da Silva.
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Transferência para os serviços internos da conselheira de embaixada Cláudia Sofia Durão Gonçalves Alegria.
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Renovação da colocação do técnico superior João Francisco Godinho Nuñez da Silva Moura na embaixada de Portugal em Madrid.
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada no edificado do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e da 4.ª Divisão da Polícia de Segurança Pública.
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Designa Carolina Maria Dantas dos Reis Faria para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
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Designa Lídia Teresa de Oliveira Marto como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, que substitui o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.
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Designação do licenciado Francisco José Gouveia Alves Pimenta para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor de Unidade de Agricultura e Pescas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
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Designação do licenciado Gonçalo Nuno Ribeiro Brandão Amanso Pataca Lagem para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de Divisão de Controlo, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
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Declara imprescindível utilidade pública a execução da Via Estruturante da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 3 de Benavente, localizada na freguesia e no concelho de Benavente.
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de história.
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 - Coronel de Infantaria Rui Jorge Roma Pais dos Santos.
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 - Coronel de Infantaria António Pedro Vieira da Silva Cordeiro de Menezes.
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