Aviso (extrato) n.º 12108/2026/2, de 22 de maio

Aviso (extrato) n.º 12108/2026/2

Nos termos das designações efetuadas ao abrigo da deliberação do Conselho Diretivo da ARTE, I. P., de 18 de fevereiro de 2026, foram providos novos cargos de direção, com efeitos a 19 de fevereiro de 2026.

Considerando que, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a comissão de serviço cessa pela tomada de posse, seguida de exercício, a qualquer título, de outro cargo ou função;

Atendendo que:

Ana Lúcia Ferreira Pimenta se encontrava em comissão de serviço no cargo de Diretora do Departamento de Administração Geral e foi designada para o cargo de Diretora de Administração Geral;

Ana Margarida Ramos Lopes e Pereira se encontrava em comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais e foi designada como Coordenadora da Equipa de Recursos Financeiros e Patrimoniais;

Bruno Miguel Oliveira Fraga se encontrava em comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Pessoas e Desenvolvimento e foi designado como Coordenador da Equipa de Pessoas e Desenvolvimento;

Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves se encontrava em comissão de serviço no cargo de Diretor do Gabinete Jurídico e foi designado como Diretor Jurídico;

Sandra Cristina Henriques da Silva se encontrava em comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Contratação Pública e foi designada como Diretora de Compras Públicas;

Determina-se a cessação das comissões de serviço acima identificadas, ao abrigo da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º do mesmo diploma.

A presente cessação de comissões de serviço produz efeitos a 19 de fevereiro de 2026.

25-03-2026. - O Presidente do Conselho Diretivo da ARTE, I. P., Manuel Dias.

320001004