Despacho n.º 6549/2026, de 22 de maio

Despacho n.º 6549/2026

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 6967/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025.

2 - No momento em que cessa funções como técnico especialista no meu Gabinete, quero sublinhar a competência, a experiência e a dedicação do licenciado Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques no exercício das suas funções. As suas qualidades profissionais e pessoais, em particular o elevado sentido de responsabilidade, a capacidade de trabalho e o espírito de missão, justificam o reconhecimento e a expressão de um público louvor pelo trabalho desenvolvido.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 14 de maio de 2026.

4 - Publique-se no Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

14 de maio de 2026. - O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim.

320000762