Aviso (extrato) n.º 12109/2026/2, de 22 de maio

Aviso (extrato) n.º 12109/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 e do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas torna-se público que foi determinada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria das seguintes trabalhadoras:

Alexandra Maria da Silva dos Santos, na carreira e categoria de Assistente Técnica, ficando a mesma integrada na 8.ª posição e no nível remuneratório 14, da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026;

Patrícia Alexandra Cardoso de Brito, na carreira e categoria de Assistente Técnica, ficando a mesma integrada na 1.ª posição e no nível remuneratório 7, da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026;

Carla Alexandra Faria Brito, na carreira e categoria de Técnica Superior, ficando a mesma integrada na 1.ª posição e no nível remuneratório 16, da tabela remuneratória única, com efeitos a 1 de março de 2026;

Filipa Sobreira Pires Salavessa Fontes, na carreira e categoria de Técnica Superior, ficando a mesma integrada na 1.ª posição e no nível remuneratório 16, da tabela remuneratória única, com efeitos a 8 de janeiro de 2026.

15-05-2026. - O Presidente do Conselho Diretivo da ARTE, I. P., Manuel Dias.

320000992