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Ato Original
Despacho n.º 6547/2026
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Hugo Soares, datado de 2 de março de 2026, é exonerado o estagiário João Rui Marques Moita Morais Loureiro, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026.
3 de março de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
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