Anúncio de procedimento n.º 13284/2022, de 19 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa NIPC: 500745471 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras Endereço: Rua das Taipas, 1 Código postal: 1250 264 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ Distrito/Região: Lisboa Concelho: Todos Freguesia: Todas Endereço Eletrónico: compras@scml.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 22DC14CPI011 - Aquisição de cartões-oferta para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de cartões-oferta para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 257,897.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18530000 Valor: 257,897.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 22DC14CPI011 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6 Lote n.º 1 Designação: Cartões-Oferta Natal 2022 para filhos de trabalhadores da SCML Preço Base do lote: 68,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18530000 Lote n.º 2 Designação: Cartões-Oferta Natal 2022 para utentes da SCML - Ação Social Preço Base do lote: 34,322.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18530000 Lote n.º 3 Designação: Cartões-Oferta Natal 2022 para utentes da SCML - CMRA Preço Base do lote: 3,110.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18530000 Lote n.º 4 Designação: Cartões-Oferta Natal 2022 para utentes da SCML - Obra Social do Pousal Preço Base do lote: 1,035.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18530000 Lote n.º 5 Designação: Cartões-Oferta Aniversário para utentes da SCML - Ação Social Preço Base do lote: 8,835.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18530000 Lote n.º 6 Designação: Cartões recarregáveis para aquisição de roupa, calçado, e materiais escolares para utentes da SCML Preço Base do lote: 142,595.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 18530000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Misericórdia País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ Distrito/Região: Lisboa Concelho: Oeiras Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ Distrito/Região: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ Distrito/Região: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ Distrito/Região: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Alfragide País: PORTUGAL NUT III: PTZZZ Distrito/Região: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Alfragide 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras Endereço desse serviço: Rua das Taipas, 1 Código postal: 1250 264 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@scml.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Lote nº: 1 Multifator? Sim Fatores Nome: A Ponderação: 80 % Subfatores? Não Fatores Nome: B Ponderação: 20 % Subfatores? Não Lote nº: 2 Multifator? Sim Fatores Nome: A Ponderação: 80 % Subfatores? Não Fatores Nome: B Ponderação: 20 % Subfatores? Não Lote nº: 3 Multifator? Sim Fatores Nome: A Ponderação: 80 % Subfatores? Não Fatores Nome: B Ponderação: 20 % Subfatores? Não Lote nº: 4 Multifator? Sim Fatores Nome: A Ponderação: 80 % Subfatores? Não Fatores Nome: B Ponderação: 20 % Subfatores? Não Lote nº: 5 Multifator? Sim Fatores Nome: A Ponderação: 80 % Subfatores? Não Fatores Nome: B Ponderação: 20 % Subfatores? Não Lote nº: 6 Multifator? Sim Fatores Nome: A Ponderação: 40 % Subfatores? Não Fatores Nome: B Ponderação: 30 % Subfatores? Não Fatores Nome: C Ponderação: 30 % Subfatores? Sim Subfator Nome: C1 Ponderação: 25 % Subfator Nome: C2 Ponderação: 25 % Subfator Nome: C3 Ponderação: 10 % Subfator Nome: C4 Ponderação: 10 % Subfator Nome: C5 Ponderação: 10 % Subfator Nome: C6 Ponderação: 10 % Subfator Nome: C7 Ponderação: 10 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: secretaria.geral@scml.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Vanda Simão Cargo: Diretora da Direção de Compras 415786272