Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 321 resultados
Reconhece o interesse público do programa «Leiria, Cidade Europeia do Desporto 2022»
Emitente:
Concede ao Vitória Sport Clube a medalha de honra ao mérito desportivo
Emitente:
Designa como fiscal único da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a sociedade RCA - Rosa, Correia & Associados, SROC, S. A.
Emitente:
Autorização do Curso de Formação de Agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Emitente:
Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça a Doutora Isabel Maria Duarte Rosa, expressando público louvor
Emitente:
Procede à consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Patrícia Isabel da Silva Rodrigues
Emitente:
Procede à alteração obrigatória de posição remuneratória da trabalhadora Maria Irene Pais Lopes
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.22.6.112 - José Manuel Pires Tavares
Emitente:
Recrutamento do técnico de informática de grau 1, nível 1, Rui Alexandre Araújo Paulo
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Maria Alexandra Pereira Azevedo
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Maria Luísa dos Santos Ribeiro Montez
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da trabalhadora Célia Cristina Serra Malheiro
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Miguel Santos da Silva para exercer cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão da Regulamentação
Emitente:
Determina a criação do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável»
Emitente:
Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-C/2022, de 13 de maio
Emitente:
Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-E/2022, de 13 de maio
Emitente:
Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-D/2022, de 13 de maio
Emitente:
Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-F/2022, de 13 de maio
Emitente:
Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-B/2022, de 13 de maio
Emitente:
Primeira alteração ao Aviso (extrato) n.º 9790-A/2022, de 13 de maio
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Pedro, matriz de Valongo do Vouga, incluindo o património móvel integrado
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção da Igreja de São Miguel, em Lisboa
Emitente:
Página 1 de 13