Aviso (extrato) n.º 19904/2022, de 19 de outubro

Aviso (extrato) n.º 19904/2022

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, que, por despacho, de 13 de outubro de 2022, do Ministro da Cultura, é alterada a dotação financeira disponível na modalidade de apoio quadrienal na área do Teatro, fixada no Aviso (extrato) n.º 9790-A/2022, de 13 de maio, nos seguintes termos:

O montante financeiro global é de 57.360.000,00 (euro) (cinquenta e sete milhões, trezentos e sessenta mil euros), com a seguinte distribuição:

a) [...];

b) Modalidade de apoio Quadrienal: 51.360.000,00 (euro) (cinquenta e um milhões, trezentos e sessenta mil euros), com a distribuição anual de 12.840.000,00 (euro) (doze milhões, oitocentos e quarenta mil euros).

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 146/2021, de 13 de julho, e o respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.

14 de outubro de 2022. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

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