Anúncio de procedimento n.º 1330/2026, de 21 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 21-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 135.547,74 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026/0190 Designação do contrato: Concurso Público sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2026 Descrição: Concurso Público sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2026 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Preço base s/IVA: 135.547,74 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 600018857 Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Unidades Orgânicas: IGAS Valor: 181.14 NIPC: 501427511 Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP Unidades Orgânicas: INSA Valor: 5095.99 NIPC: 517839539 Designação da entidade adjudicante: Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP Unidades Orgânicas: ICAD Valor: 18455.81 NIPC: 502423943 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP Unidades Orgânicas: IPST Valor: 4116.51 NIPC: 600080684 Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Unidades Orgânicas: SGMS Valor: 1243.39 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE Unidades Orgânicas: ULSASI Valor: 49942.79 NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE Unidades Orgânicas: ULSLOD Valor: 56512.11 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 10 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-02-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eWpQcW1qV1ZoaEUxZDRTLzdIQXNKVWFUbDJRam5ZS3h4MTljNGlmT0x4N012UWVVSm4rQmVpN3dIdUNxcHBGS3l4WnJxQVhJSVI1NUk2b0JDQ25sYXc9PVB3R3pH 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): NA Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS, EPE Endereço: Av. da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Liliana Teixeira Cargo: Técnica Superior 419948597