Anúncio de procedimento n.º 1335/2010, de 6 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723705 Fax: 00351 214723849 Endereço Electrónico: di.obras.elect@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: REMODELAÇÃO DA UPS DO RADAR DA ER2-PILAR Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação do serviço de remodelação da UPS dedicada ao Radar da Estação de Radar nº 2 em Pilar, Paços de Ferreira, integrada no SICCAP (Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal). O resultado pretendido é dotar a UPS de uma solução eficiente que garanta maior fiabilidade e qualidade no fornecimento de energia eléctrica ininterrupta. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 60000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 51110000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estação de Radar nº 2 em Pilar, Paços de Ferreira País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Paços de Ferreira Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no artigo 13º do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide Edifício A, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723705 Fax: 00351 214723849 Endereço Electrónico: di.obras.elect@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício B, Piso 6 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Endereço Electrónico: di.obras.elect@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/04/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do art. 27º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de Janeiro, haverá a possibilidade de repetir a prestação de serviço através de Ajuste Directo Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alexandre Leite, CAP/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 403112727