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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/67/DDF/2010 - Associação de Atletismo do Algarve
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Nomeia directora do Centro de Estudos Judiciários, em comissão de serviço, a juíza desembargadora Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes
Emitente:
Nomeia o mestre Pedro Nuno Pimenta Braz no cargo de inspector-geral da Agricultura e Pescas
Emitente:
Confirma as comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços integrantes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Emitente:
Cessa a comissão de serviço do secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, licenciado José dos Santos Cardoso
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Augusto Coelho Pisco enquanto coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), até ao termo do mandato da MCSP
Emitente:
Listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.), do 2.º semestre de 2009, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata José António Vizinha Mirones
Emitente:
Procedimento concursal institucional externo destinado ao recrutamento de cinco postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea, correspondentes à categoria de assistente da carreira especial médica - área hospitalar
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria de Fátima André Dias Rolo directora da Unidade de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária
Emitente:
Autoriza o chefe do Gabinete, licenciado Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, a beneficiar das faculdades previstas no Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio
Emitente:
Revogação parcial do despacho de 25 de Fevereiro de 2010, que aprovou o movimento de oficiais de justiça, na parte que diz respeito à transferência da escrivã-adjunta Maria Augusta Luís
Emitente:
Autoriza a permuta dos técnicos de justiça-adjuntos Armando Jorge Almeida Pinto e Elizabete Maria Robalo de Oliveira Rodrigues
Emitente:
Permuta, por transição, da escrivã auxiliar Elisabete Vasconcelos Rodrigues e do técnico de justiça auxiliar Américo Silva Peixoto
Emitente:
Delegação de competências na licenciada Fátima André Dias Rolo, directora da Unidade de Telecomunicações e Informática
Emitente:
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Rural Vale da Quinta
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de alteração de posicionamento remuneratório
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da DRAP Alentejo que cessaram funções por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009
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