Confirma as comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços integrantes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Augusto Coelho Pisco enquanto coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), até ao termo do mandato da MCSP
Listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.), do 2.º semestre de 2009, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Procedimento concursal institucional externo destinado ao recrutamento de cinco postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea, correspondentes à categoria de assistente da carreira especial médica - área hospitalar
Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria de Fátima André Dias Rolo directora da Unidade de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária
Autoriza o chefe do Gabinete, licenciado Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, a beneficiar das faculdades previstas no Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio
Revogação parcial do despacho de 25 de Fevereiro de 2010, que aprovou o movimento de oficiais de justiça, na parte que diz respeito à transferência da escrivã-adjunta Maria Augusta Luís
Lista nominativa dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de alteração de posicionamento remuneratório
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da DRAP Alentejo que cessaram funções por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia