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Ato Original
Despacho n.º 5987/2010
Nos termos do artigo 11.º, n.º 1, alínea q), da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 07 de Julho, e ouvidos os Chefes do Estado-Maior da Armada e do Exército, nomeio o Contra-Almirante José Domingos Pereira da Cunha para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto, do Estado-Maior-General das Forças Armadas, em substituição do Major-General Luís Manuel Martins Ribeiro, que por este despacho é exonerado do referido cargo por ter terminado a sua comissão de serviço.
Não carece de visto do Tribunal de Contas.
O presente despacho produz efeitos em 08 de Março de 2010.
Estado-Maior General das Forças Armadas, 08 de Março de 2010. - O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Luís Valença Pinto, General.
203089821