Anúncio de procedimento n.º 13414/2025, de 21 de maio

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 12326/2025, de 2025-05-12, com o ID 419008881 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco NIPC: 671000381 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional Endereço: Caminho da Fé, nº 1 Código postal: 9004-525 Localidade: Funchal País: Portugal NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal Telefone: 351291701700 Fax: 351291761728 Endereço da Entidade (URL): https://www.ebsgzarco.pt/ Endereço Eletrónico: ebsgzarco@edu.madeira.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-05-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 359.775,22 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPI/1/2025-PPC Designação do contrato: O Concurso Público 1/2025 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026 Descrição: O Concurso Público 1/2025 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48190000 Preço base s/IVA: 233.721,94 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30213200 Preço base s/IVA: 67.972,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30213100 Preço base s/IVA: 58.081,28 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Equipamentos- Tablet + Capa de proteção" + "MDM-Mobile Device Management" Preço base s/IVA: 67.972,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48190000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management" Preço base s/IVA: 31.485,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48190000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)" Preço base s/IVA: 45.471,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48190000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)" Preço base s/IVA: 59.772,76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48190000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais"+ "MDM-Mobile Device Management" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)" Preço base s/IVA: 50.775,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48190000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Equipamentos- Portáteis ChromeBook + Bolsa de proteção" + "MDM-Mobile Device Management - Secundário" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)" Preço base s/IVA: 58.081,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48190000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)" Preço base s/IVA: 26.664,96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48190000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System"+"Manuais Digitais"+"Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)" Preço base s/IVA: 19.552,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48190000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Freguesia de São Martinho - Funchal Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Freguesia de São Martinho - Funchal Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-06-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkxNTc2 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Secretario Regional da Educação Endereço: Palácio do Governo Avenida Zarco Código postal: 9004-528 Localidade: Funchal Telefone: 291145800 Fax: Endereço eletrónico: educacao@madeira-edu.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Francisco Nicolau Abreu Cargo: Gestor 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 087b8036-7751-4813-bb3a-08dcc0e35b2a-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419070246