Exonera, a seu pedido, Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
75.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística ― «Código da Divisão Administrativa/Revisão 2025» para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.
Delega no diretor do Departamento Geral de Administração as competências para a prática de todos os atos subsequentemente necessários a realizar no âmbito do processo 38/UMC/2025.
Renovação da comissão de serviço do mestre Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira para o exercício do cargo de adjunto da estrutura de coordenação da Suíça.
Subdelegação no conselho diretivo da ESPAP, I. P., das competências para a decisão de contratar, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de migração do sistema SAP para SAP S/4HANA, no contexto da Componente 17 do PRR.
Consolidação das mobilidades internas de Luís Filipe Martins Gomes, Maria Raquel dos Santos Pereira, Tiago Manuel Ferraz Costa Oliveira Lopes, Ana Catarina Fernandes Santos e Joana Sousa Bentes.