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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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75.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística ― «Código da Divisão Administrativa/Revisão 2025» para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.
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Autoriza a celebração de contratos-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira.
Emitente:
Colocação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Indira Rodrigues Noronha no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona, como cônsul-geral.
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Manutenção em funções de Sandra Isabel Mendonça Pires no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Washington.
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Delega no diretor do Departamento Geral de Administração as competências para a prática de todos os atos subsequentemente necessários a realizar no âmbito do processo 38/UMC/2025.
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Conceção de licença sem remuneração à técnica superior Mónica Alexandra Lopes Machado.
Emitente:
Aplicação de sanção disciplinar de despedimento à técnica superior Cristina Pereira Gomes dos Santos.
Emitente:
Denúncia do período experimental da trabalhadora Tânia Filipa Bento Joaquim Miranda.
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Renovação da comissão de serviço do mestre Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira para o exercício do cargo de adjunto da estrutura de coordenação da Suíça.
Emitente:
Subdelegação no conselho diretivo da ESPAP, I. P., das competências para a decisão de contratar, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de migração do sistema SAP para SAP S/4HANA, no contexto da Componente 17 do PRR.
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Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental da trabalhadora Catarina Isabel Martins Balula.
Emitente:
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo no vice-presidente e nos vogais.
Emitente:
Retifica o Despacho Normativo n.º 8/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Maria Helena das Neves Estêvão.
Emitente:
Retificação do Aviso (extrato) n.º 11074/2025/2, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2025.
Emitente:
Designação para o cargo de coordenador de escola do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira.
Emitente:
Recondução do diretor da Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz.
Emitente:
Consolidação das mobilidades internas de Luís Filipe Martins Gomes, Maria Raquel dos Santos Pereira, Tiago Manuel Ferraz Costa Oliveira Lopes, Ana Catarina Fernandes Santos e Joana Sousa Bentes.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de João Ricardo Dias Pimenta.
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora de segurança social do Centro Distrital de Santarém na diretora de núcleo de Gestão do Cliente.
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