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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 5688/2025, de 21 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
TEXTO
Despacho n.º 5688/2025
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, do cargo de técnico especialista, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 1885/2025, de 11 de fevereiro.
2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 19 de maio de 2025, inclusive.
15 de maio de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo da Costa Freitas.
319063126