Anúncio de procedimento n.º 13457/2026, de 25 de maio

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE NIPC: 508786193 Endereço: Estrada de Santa Luzia, Viana do Castelo Código postal: 4904-858 Localidade: Viana do Castelo País: Portugal NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258802381 Fax: 258802389 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulsam.min-saude.pt Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-05-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 25.779,70 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 21 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 21 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 02/896/2026 Designação do contrato: Aquisição de Ajudas Técnicas para Utentes da Consulta de MFR da ULSAM, EPE Descrição: Aquisição de Ajudas Técnicas para Utentes da Consulta de MFR da ULSAM, EPE Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Preço base s/IVA: 25.779,70 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Andarilho tamanho XL com suporte até 270 kg Preço base s/IVA: 282,14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Cadeira de rodas elétrica, dobrável e leve (tipo Joytec ultralight ou equivalente), para utente com sequelas de AVC Preço base s/IVA: 1.598,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Cadeira de rodas elétrica modelo cenit ou similar, dobrável, com duas baterias de gel recarregáveis de 12V/20 AH, autonomia de 20 km Preço base s/IVA: 1.840,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Manga de compressão para membro superior esquerdo, tipo dynamic 3512 da Juzo, CH.CCL 2. 1 V/L Mandel/Almond, ou similar e Par de meias de descanso até à raiz da coxa tipo Juzo, size 111/M, ou similar Preço base s/IVA: 81,04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Manga + 1 luva para membro superior direito, malha plana, confeção média, cotovelo anatómico, assim como zona funcional e de conforto, quer a nível da manga, quer a nível dos dedos, até à raiz do memb Preço base s/IVA: 339,79 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Grua de transferência tipo Orthos Eclipse 135, ou similar Preço base s/IVA: 846,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Grade universal/barra de proteção lateral para cama da Orthos XXI; Pendural para ajuda na elevação a posição sentada, para aplicar em cama articulada da Orthos XXI; Cadeira de rodas manual, estreita, Preço base s/IVA: 416,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Talas - uma para o 4º e outra para o 5º dedo (em garra), mão esquerda, adulto, em neoprene, nylon, com abas, cinta de sustentação do dedo; medidas ao cuidado do fornecedor Preço base s/IVA: 213,72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Cadeira de rodas manual, com chassis em liga leve, eixo normocentrado, com 4 rodas com pneus pneumáticos (posteriores motrizes e anteriores diretrizes), com jante raiada, aros propulsão em metal, asse Preço base s/IVA: 439,57 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Cadeira de rodas elétrica com comando de direção, joytec ultralight com comando à direita, dimensões do assento 330x420 mm Preço base s/IVA: 2.587,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Cadeira de rodas manual, com chassis de encartar em liga leve, largura standard 43 cm e rodas antivolteio e Almofada antiescaras, em espuma viscoelástica com 7 cm de altura e 40x40 cm, com capa removí Preço base s/IVA: 469,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Cadeira de rodas com eixo de liga leve, encartável, medidas standard, largura de assento de 43 cm e Cadeira sanitária em alumínio, com 4 rodas com travão + assento acolchoado 40,6x43 cm + apoio de bra Preço base s/IVA: 639,49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Cadeira de rodas manual com chassis de encartar, em liga leve, com medidas standard, largura de assento de 43 cm e rodas antivolteio e Andarilho dobrável, com estrutura em alumínio Preço base s/IVA: 458,67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Tala tipo AFO tipo tala posterior Preço base s/IVA: 59,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Cadeira de rodas standard em liga leve e chassis encartar, com largura de assento de 43 cm e Cadeira sanitária em alumínio, com 4 rodas com travão, assento acolchoado 40,6x43 cm, apoio de braços e apo Preço base s/IVA: 639,49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Cadeira de rodas elétrica, tamanho adulto, com reclinação e basculação elétrica, apoio de cabeça e patins duplos; Peso do utente: 68 kg Preço base s/IVA: 3.381,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Ortótese elástica antiequino (foot up; boxia ou similar), para pé equino sequela de AVC; Par de meias elásticas desde a raiz dos dedos até ao joelho;par de meias elásticas desde a raiz dos dedos até a Preço base s/IVA: 205,14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Tala dinâmica com punho articulado para lesão do nervo radial à esquerda, feita por medida Preço base s/IVA: 79,66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Cadeira elevatória elétrica para escadas, para adulto (altura de aprox. 175 cm e peso de aprox. 80 kg); avaliação total das escadas e adaptações para a cadeira a cargo da empresa fornecedora - Percurs Preço base s/IVA: 7.425,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Cadeira de Rodas tipo Kuschall Champion ou equivalente com: Estofo de assento e encosto com tensão ajustável; com bolsa de assento grande; Protetor de roupa em carbono rebatível; Eixo em alumínio pret Preço base s/IVA: 3.517,49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Cadeira de rodas tamanho adulto tipo Invacare, ou equivalente, com: Cadeira em liga leve de encartar (peso do utente: 67 kg); Rodas pneumáticas grandes atrás e rodízios à frente; Rodas de extração ráp Preço base s/IVA: 259,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-06-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VE9iU2R1dlBtcnlEK0g2Vlp0TURoV05DemphbTZQYXVhY3lKY2dJbWNFOEJGRHo5MWMyMlo0SWRwUW1mdE0vcU9vZ1NRcFVuRE9XeU1oYUxkV0Z0elE9PTlZS0A0 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE Endereço: Estrada de Santa Luzia Código postal: 4904-858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: +351 258802166 Fax: +351 258802511 Endereço eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Renata Malheiro Cargo: Assistente Técnica 419962174