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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica a Declaração (extrato) n.º 27/2026/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2026.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do IMT, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do IMT, I. P.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Nádia Cristina Raminhos Gancho.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamentos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros para o triénio 2026-2029.
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito do Protocolo para Prestação de Serviços no âmbito do Centro de Atendimento Consular 2026-2027.
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito do procedimento de aquisição de Serviços de Receção e Expedição de Malas Diplomáticas para os Postos Diplomáticos Portugueses existentes em Cuba, Irão e Rússia.
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito do procedimento de «Aquisição de serviços de assistência e consultoria relativos à aplicação da Rede e do Sistema de Comunicações Cifradas do MNE ― 2026».
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito do procedimento para a celebração de um contrato público de «Aquisição de serviços helpdesk para as plataformas do Consulado Virtual e do Agendamento Online».
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito procedimento de aquisição de serviços de comunicações para o Centro de Atendimento Consular (CAC) para o período 2026-2027.
Emitente:
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções no Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo ao investigador auxiliar do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., João Paulo Afonso Martins.
Emitente:
Exoneração da técnica especialista mestre Vera Lúcia Santos Antunes e sua designação como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Emitente:
Alteração da composição da comissão de negociação constituída através do Despacho n.º 3/2026, de 2 de janeiro, da diretora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, referente ao contrato de subconcessão relativo à via designada por Subconcessão Douro Interior.
Emitente:
Alteração da composição da comissão de negociação através do Despacho n.º 15154/2024, de 27 de dezembro, da coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projeto, referente ao contrato de concessão relativo à construção, conservação e exploração de autoestradas outorgada pelo Estado Português à Brisa ― Auto-Estradas de Portugal, S. A.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores na carreira de técnico superior.
Emitente:
Renovação do mandato da sociedade de revisores oficiais de contas APPM ― Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda., como fiscal único do Fundo Azul.
Emitente:
Designa Maria Filipe Serra Figueira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.
Emitente:
Designação do mestre Joaquim Odílio Godinho Fialho para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor de Unidade de Desenvolvimento Rural e Licenciamentos, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, de João Daniel da Mota Oliveira, no cargo de diretor da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, de Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida para o cargo de diretor da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo.
Emitente:
Homologação das avaliações finais do período experimental de André Fernando Fontes Faria e Aurora Maria Guerra Pinto.
Emitente:
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