Aviso n.º 12281/2026/2, de 25 de maio

Aviso n.º 12281/2026/2

Nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determino, a pedido do interessado, a cessação de funções de João Daniel da Mota Oliveira no cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, de Diretor da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo, para o qual foi designado com efeitos a 13 de janeiro de 2025, nos termos do Despacho n.º 11/2025.

O presente despacho produz efeitos a 30 de abril de 2026.

Publique-se por extrato na 2.ª série do Diário da República, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.

18 de maio de 2026. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., Pedro Daniel Machado Gomes.

320001496