Anúncio de procedimento n.º 1359/2012, de 2 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501904077 - Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Admoinistrativa e Financeira / João Matos Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa Código postal: 1900 263 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213923200 Fax: 00351 213923207 Endereço Eletrónico: silopor@silopor.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de seguros de ramos diversos à Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de seguros Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 670000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa, Trafaria e Vale de Figueira, Santarém País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Santarém Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Definidos na cláusula 21.ª do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Administrativa e Financeira Endereço desse serviço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa Código postal: 1900 263 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213923240 Fax: 00351 213923207 Endereço Eletrónico: silopor@silopor.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Comissão Liquidatária da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa Código postal: 1900 263 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213923200 Fax: 00351 213923207 Endereço Eletrónico: silopor@silopor.com Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/04/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Abel Fernando Vinagre e Silva Cargo: Presidente da Comissão Liquidatária da Silopor 405944497