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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social
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Aprova o Regulamento do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local
Emitente:
Reconhece de interesse público a XXXI edição do Torneio Internacional de Futebol Infantil
Emitente:
Listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2011, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de agosto
Emitente:
Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009 por motivo de aposentação
Emitente:
Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 por motivo de aposentação
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém
Emitente:
Termo de período experimental de Nuno Miguel da Silva Tavares
Emitente:
Atribuição de um subsídio mensal de residência, ao Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito, Diretor-Geral de Veterinária
Emitente:
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E
Emitente:
Lista das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2011 do Instituto de Investigação Cientifica Tropical
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Sandra Marisa da Costa Garcia
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Anulação do louvor n.º 89/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2012
Emitente:
Louva o sargento-chefe de infantaria "CMD" José Manuel Pássaro Quelincho
Emitente:
Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da DFFA, Cor AdmAer João Mata, no chefe da 1.ª Rep Maj AdmAer Jaques Tiago, para realização de despesas e praticar atos de gestão financeira (cobrança de receitas e emissão de meios de pagamentos, entre outros)
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Cessação da comissão de serviço como secretária do Governo Civil do Porto da licenciada Ana Laurinda Sirage Coimbra
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Louva o coronel de cavalaria Jorge Manuel Gaspar Esteves do Comando Geral
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Louvor tenente-coronel de infantaria António Miguel Casaca Pronto, da GNR
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