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Ato Original
Aviso n.º 5010/2012
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º, do anexo I à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009 por motivo de aposentação:
Maria Isabel Ricarte do Amaral, Assistente Técnica, 1 de novembro de 2009 - 9.ª Posição Remuneratória.
15 de março de 2012. - O Diretor-Geral, José Manuel Cortês.
205919135