Anúncio de procedimento n.º 13769/2023, de 14 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida República, 61 Código postal: 1050 105 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 613/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - 2ª FASE E SERVIÇOS CONEXOS PARA VÁRIAS NTIDADES DO SNS E MS Descrição sucinta do objeto do contrato: 613/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT - 2ª FASE E SERVIÇOS CONEXOS PARA VÁRIAS NTIDADES DO SNS E MS Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,744,903.46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000 Valor: 1,744,903.46 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 613/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 503148709 Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 8,039.22 EUR NIPC: 503148776 Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 31,751.30 EUR NIPC: 503135593 Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 450,037.28 EUR NIPC: 509186998 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 121,125.54 EUR NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 10,878.00 EUR NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 117,594.54 EUR NIPC: 507618319 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 11,646.88 EUR NIPC: 506361608 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 12,694.50 EUR NIPC: 508338476 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Percentagem ou valor? Valor Valor: 3,098.06 EUR NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,953.00 EUR NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 8,190.70 EUR NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 84,924.00 EUR NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 501,296.32 EUR NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 15,604.38 EUR NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 13,671.00 EUR NIPC: 510103448 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 29,957.90 EUR NIPC: 508142156 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 32,556.23 EUR NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Hospital de Loures, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 22,343.41 EUR NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 7,046.48 EUR NIPC: 506361462 Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 7,812.00 EUR NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 8,663.90 EUR NIPC: 501510150 Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,349.04 EUR NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 25,563.72 EUR NIPC: 508080827 Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 6,880.02 EUR NIPC: 516487493 Designação da entidade adjudicante: Hospital de Vila Franca de Xira, E.P.E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 10,939.39 EUR NIPC: 501427511 Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 8,915.83 EUR NIPC: 506361438 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 4,628.61 EUR NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 21,920.22 EUR NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 5,507.46 EUR NIPC: 509309844 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 7,185.57 EUR NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 17,953.39 EUR NIPC: 510445152 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 133,175.57 EUR O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 Lote n.º 1 Designação: Lote 1 - Licenciamento Microsoft Preço Base do lote: 917,987.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000 Lote n.º 2 Designação: Lote 2 - Licenciamento Microsoft Step - Ups Preço Base do lote: 296,634.03 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000 Lote n.º 3 Designação: Lote 3 - Licenciamento Microsoft Office 365 Preço Base do lote: 530,282.13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.comprasnasaude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SPMS EPE Endereço: Avenida República, 61 Código postal: 1050 105 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/08/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Coordenadora 416772925