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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções no Serviço de Ação Externa Europeu (EEAS) da União Europeia ao Major (2031225) Carlos Manuel Afonso Covelo, da Guarda Nacional Republicana
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Retifica o Aviso n.º 13686/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, Parte C, de 19 de julho de 2023
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Promoção a Guarda-Principal por antiguidade do Guarda de Infantaria (2090972) Pedro Monteiro Pinto, da Guarda Nacional Republicana
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Procedimento concursal comum para preenchimento de 45 postos de trabalho da categoria de chefe da carreira de chefe da guarda prisional
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Designa, em regime de substituição, para exercer os cargos de direção intermédia de 1.º grau o diretor de Serviços de Estratégia, a diretora de Serviços de Programas e Financiamentos e a diretora de Serviços Jurídicos, Financeiros e Administrativos da Direção-Geral de Política do Mar
Emitente:
Cessação da comissão de serviço nos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus da Direção-Geral de Política do Mar
Emitente:
Delegação e subdelegação de poderes na subdiretora-geral de Política do Mar
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do trabalhador Pedro Manuel Abrantes da Silva Coutinho Fernandes
Emitente:
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, no cargo de delegado regional de Educação da Direção de Serviços da Região Norte
Emitente:
Nomeação de subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa
Emitente:
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores
Emitente:
Atribuição de louvor à encarregada operacional Arnaldina Carvalho Fernandes Nogueira
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor e adjuntos do diretor do Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado
Emitente:
Lista de pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público entre 1 de janeiro de 2017 e 30 de junho de 2023
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Eduardo Xavier de Oliveira Lucas
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 14935/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2023
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 14934/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2023
Emitente:
Designação no cargo de coordenadora de núcleo do Núcleo da Formação Profissional, da licenciada Ana Margarida Guerreiro dos Santos Gonçalves
Emitente:
Designação no cargo de diretora adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, da licenciada Ana Sofia Alves Delgado Orega Mendonça
Emitente:
Designação no cargo de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, do licenciado José António Baptista Tocha
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Fátima do Rosário Gaspar de Moura no cargo de diretora de Gestão de Fundos, integrada no Departamento de Gestão Financeira
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