Anúncio de procedimento n.º 13855/2022, de 28 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa NIPC: 500745471 Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Toxina Botulínica tipo A 100 UI AMP IM/IGL e tipo A 100 UI AMP IM/ID para o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Toxina Botulínica tipo A 100 UI AMP IM/IGL e tipo A 100 UI AMP IM/ID para o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA) da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 36,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33693100 Valor: 36,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 07CP/2022/CMRA O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1 Lote n.º 1 Designação: Toxina Botulínica tipo A 100 UI AMP IM/IGL Preço Base do lote: 12,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33693100 Lote n.º 2 Designação: Toxina Botulínica tipo A 100 UI AMP IM/ID Preço Base do lote: 24,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33693100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200 470 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Vânia Silva Cargo: Diretora da Unidade de Aprovisionamento do CMRA 415828651