Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 303 resultados
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Portugal com ACNUR - Fundação
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Cine Clube de Torres Novas
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à SAMB - Sociedade Artística e Musical da Bajouca
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Quintas das Águias
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Desportiva de Marco de Canaveses-09
Emitente:
Alarga o âmbito do estatuto de utilidade pública desportiva concedido à Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai, na modalidade de kickboxing, às disciplinas de semi-contact (point-fighting), light-contact, K1-light (kick light) e formas musicais
Emitente:
Torna público que Luís Filipe Dias Pires, Marinela Sandra Barreiro Gil e Maria João Ribeiro Ferreira Lopes concluíram com sucesso o período experimental
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de vários trabalhadores
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Ricardo Filipe Azinheirinha Fadista Simões do cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de João Alves Fernandes no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
Emitente:
Passagem à situação de reforma do 5275 CMG M César Martinho Gusmão Reis Madeira
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna no âmbito do concurso público n.º 25/DPIE/2022 para aquisição e renovação de subscrições de licenciamento de software para a Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior para a Direção de Serviços de Relações Internacionais
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Cobrança, Olga Gomes Pereira
Emitente:
Constituição de equipa de projeto para dar início ao processo de estudo e preparação do lançamento do projeto de uma nova linha ferroviária de alta velocidade de passageiros entre as cidades do Porto e de Lisboa
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a reprogramar os encargos plurianuais decorrentes do contrato n.º 1001/21/0007
Emitente:
Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição do serviço de fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados para os anos de 2023 e 2024
Emitente:
Página 1 de 13