Anúncio de procedimento n.º 1416/2026, de 22 de janeiro

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 33101/2025, de 2025-12-22, com o ID 419907406 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo Aprovisionamento Endereço: Avenida Luís Camões nº57 Código postal: 9004-514 Localidade: Funchal País: Portugal NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade (URL): www.sesaram.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 236.473,66 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 71 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 71 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: ICP20260062 Designação do contrato: ICP20260062-ARTIGOS ESPECIFICOS GASTROENTEROLOGIA Descrição: ICP20260062-ARTIGOS ESPECIFICOS GASTROENTEROLOGIA Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Preço base s/IVA: 236.473,66 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: SPRAY HEMOSTATICO 7FR Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: FILTRO BACTERIOLOGICO 0,2 MICRONS/2 CON. P/MAQUINA DESINFECCAO Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: CONJ.BIOPSIA HEPATICA PERCUTANEA Preço base s/IVA: 291,73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: BALAO P/ECOENDOSCOPIO RADIAL "PENTAX" Preço base s/IVA: 355,22 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: BALAO DE SENGSTAKEN-BLAKEMORE 18CHX100CM Preço base s/IVA: 3.675,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: SISTEMA P/COLOCACAO DE CAPSULA DESCARTAVEL Preço base s/IVA: 122,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: CONJUNTO DE PROCEDIMENTO BASICO E EXTRACTOR (PROTESE DANIS) Preço base s/IVA: 9.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: FIO GUIA RETO EXTRA RIGIDO 0.025"X 450CM Preço base s/IVA: 3.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: BALAO DILATACAO P/ACALASIA DE INSUFLACAO Preço base s/IVA: 2.059,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: CATETER P/MEDICAO DE PH Preço base s/IVA: 6.145,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: MARCADOR RADIOPACO P/EXAME DE MOTILIDADE DIGESTIVA Preço base s/IVA: 1.080,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: BALAO DILATACAO ESOFAGICO/PILORICO E COLONICO PROGRESSIVO Preço base s/IVA: 15.180,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: DILATADOR ESOFAGICO DA SAVARY-GILLIARD DIAM. 12,8MM COMP. 70CM Preço base s/IVA: 1.207,37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: LUBRIFICANTE PH Preço base s/IVA: 73,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: KIT DE SUBSTITUICAO MPP 24 CANAIS Preço base s/IVA: 2.441,55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: FIO GUIA EM ACO INOX REUTILIZAVEL C/GRADUACAO STANDART 250CM P/VELAS SAVARY Preço base s/IVA: 419,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: ANSA DE POLIPECTOMIA Preço base s/IVA: 5.239,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: ARMADILHA P/POLIPOS DESCARTAVEL (E-TRAP) Preço base s/IVA: 312,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: AGULHA INJECCAO DE HISTOACRIL EM VARIZES GASTRICAS D=0,7MM Preço base s/IVA: 92,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: INSTRUMENTO DE CORTE DE CLIPS OTSC Preço base s/IVA: 1.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: SERINGA DE INSUFLACAO C/MANOMETRO P/DILATACAO Preço base s/IVA: 340,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: ANUSCOPIO DESCARTAVEL P/ADULTO PONTA TRUNCADA STANDARD Preço base s/IVA: 325,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: ANUSCOPIO DESCARTAVEL PEDIATRICO STANDARD D=18MMX5,4CM Preço base s/IVA: 61,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: AGULHA P/ESCLEROTERAPIA HEMORROIDARIA Preço base s/IVA: 1.095,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: PISTOLA DESCARTAVEL P/LAQUEACAO DE HEMORROIDAS C/D=10MM Preço base s/IVA: 1.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: SONDA RECTAL TTL Preço base s/IVA: 650,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: AGULHA P/PUNCAO POR ECO-ENDOSCOPIA - ULTRASON Preço base s/IVA: 8.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: AGULHA BIOPSIA P/PUNCAO POR ECO-ENDOSCOPIA - ULTRASON Preço base s/IVA: 2.985,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: PINCA REUTILIZAVEL DE REMOCAO DE CORPOS ESTRANHOS DE 3 GARRAS Preço base s/IVA: 1.227,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: PINCA REUTILIZAVEL DE REMOCAO DE CORPOS ESTRANHOS DE 5 GARRAS Preço base s/IVA: 1.227,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0055 Descrição do Lote: PINCA REUTILIZAVEL DE REMOCAO DE CORPOS ESTRANHOS C/DENTES DE RATO 3X1900MM Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0056 Descrição do Lote: PINCA HEMOSTATICA BIPOLAR DESCARTAVEL COMP. 2,200MM DIAM.2,8MM Preço base s/IVA: 390,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0057 Descrição do Lote: COPO P/MUCOSECTOMIA ENDOSCOPICA Preço base s/IVA: 94,92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0058 Descrição do Lote: LUBRIFICANTE DE VALVULAS P/ENDOSCOPIOS Preço base s/IVA: 78,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0059 Descrição do Lote: SONDA P/ELECTROCOAGULACAO POR ARGON PLASMA Preço base s/IVA: 15.048,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0060 Descrição do Lote: HEMOCLIP P/ENDOSCOPIA C/ABERTURA DE 20 MM Preço base s/IVA: 2.250,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0061 Descrição do Lote: HEMOCLIP P/ENDOSCOPIA C/ABERTURA DE 11 MM Preço base s/IVA: 9.468,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0062 Descrição do Lote: HEMOCLIP P/ENDOSCOPIA C/ABERTURA DE 16 MM Preço base s/IVA: 7.101,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0063 Descrição do Lote: HEMOCLIP P/ENDOSCOPIA C/ABERTURA DE 17 MM Preço base s/IVA: 12.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0064 Descrição do Lote: ANEL BORRACHA P/LAQUEACAO HEMORROIDARIA Preço base s/IVA: 26,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0065 Descrição do Lote: BOTAO DE GASTROSTOMIA Preço base s/IVA: 6.820,18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0066 Descrição do Lote: BOCAL DESCARTAVEL PROTECCAO ENDOSCOPICO C/ELASTICO DE FIXACAO PEDIATRICO Preço base s/IVA: 187,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0067 Descrição do Lote: BOCAL DESCARTAVEL PROTECCAO ENDOSCOPICO C/ELASTICO DE FIXACAO P/ADULTO Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0068 Descrição do Lote: KIT P/LAQUEACAO VARIZES ESOFAGICAS 7 ELASTICOS Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0069 Descrição do Lote: KIT DESCARTAVEL P/TERAPIA ENDOLUMINAL Preço base s/IVA: 14.360,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: PINCA BIOPSIA MULTIPLA P/CANAL 2,8MMX240CM COM ESPIGAO Preço base s/IVA: 402,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: PINCA BIOPSIA MULTIPLA P/CANAL 2,8MMX240CM SEM ESPIGAO Preço base s/IVA: 1.206,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: SONDA DE LAVAGEM P/ENDOSCOPIA C/240CM Preço base s/IVA: 1.986,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: AGULHA ESCLEROTERAPIA DIAM.4MM 2,3MMX240CM 25G Preço base s/IVA: 3.395,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: CONTENTOR PORTAGERM PYLORI Preço base s/IVA: 53,72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: ANSA DE HEMOSTASE PRE-POLIPECTOMIA E CORTADOR Preço base s/IVA: 5.478,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: ANSA C/REDE P/CORPOS ESTRANHOS C/PUNHO Preço base s/IVA: 2.685,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: BOCAL E PECA "D" DESCARTAVEL P/TESTES HIDROGENIO (RESPIRATORIO) Preço base s/IVA: 189,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: KIT P/TRANSPORTE BIOPSIAS GASTRICAS Preço base s/IVA: 252,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: KIT P/LAQUEACAO VARIZES ESOFAGICAS 6 ELASTICOS Preço base s/IVA: 1.107,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: TUBO PROTECTOR DE ENDOSCOPIOS P/EXTRACCAO DE CORPOS ESTRANHOS Preço base s/IVA: 303,81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: PROTECTOR DE EXTREMIDADE DE ENDOSCOPIO Preço base s/IVA: 73,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: ESCOVILHAO PEQUENO DESCARTAVEL DE LIMPEZA P/ENDOSCOPIO Preço base s/IVA: 50,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: ESCOVILHAO REUTILIZAVEL DE LIMPEZA P/ENDOSCOPIO Preço base s/IVA: 150,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: ESCOVILHAO DESCARTAVEL DE LIMPEZA P/ENDOSCOPIO Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: MATERIAL PARA ENTEROSCOPIA Preço base s/IVA: 3.356,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: CALCAO DESCARTAVEL P/COLONOSCOPIA SMS AZUL ESCURO Preço base s/IVA: 1.525,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: PROTESE STENT VARIOS TAMANHOS Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: PROTESE P/TRAT. DE FISTULAS D/CIRURGIA BARIATRICA Preço base s/IVA: 848,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: MARCADOR ENDOSCOPICO (PARTICULAS DE CARBONO) EM SERINGA Preço base s/IVA: 3.650,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: SISTEMA DE REMOCAO C/GANCHOS REUTILIZAVEL P/BALAO INTRAGASTRICO Preço base s/IVA: 1.952,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: BALAO INTRAGASTRICO COM DURABILIDADE DE 12 MESES Preço base s/IVA: 13.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: CISTOTOMO 10FR DE 165CM Preço base s/IVA: 1.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: KIT P/GASTROSTOMIA PERCUTANEA ENDOSCOPIA Preço base s/IVA: 2.980,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0070 Descrição do Lote: SISTEMA OTSC P/ENDOSCOPIO Preço base s/IVA: 4.240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 Nº: LOT-0071 Descrição do Lote: SISTEMA DESCARTAVEL DE APLICACAO DE CLIP OTSC Preço base s/IVA: 4.860,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33190000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal) Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071 País: Portugal NUT III: PT300 Localidade: Funchal Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-02-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNzYwMQ== 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís Camões nº57 Código postal: 9004-514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Patrícia José Fernandes Aveiro Cargo: Técnica Superior 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: f870fb8e-c1d7-4e58-9fa9-3d0167546e17-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Conforme peças do procedimento Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419948437