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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Direção de Serviços de Recursos Humanos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Emitente:
Nomeia o licenciado Rui Pedro Patrão Carneiro, em regime de substituição, como diretor dos Serviços de Infraestruturas, Comunicações e Operação (DICO), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Sistemas de Informação (DSI), da AIMA, I. P.
Emitente:
Nomeia o licenciado Nelson Alexandre Neves Simões, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Património, Logística e Expediente (UPLE), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Património (DSPAT), do Departamento de Administração Geral (DAG), da AIMA, I. P.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de diversos trabalhadores.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1682_CRESAP_49_11/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Economia.
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 749/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2026.
Emitente:
Retificação do Aviso (extrato) n.º 817/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2026.
Emitente:
Subdelegação de competências na presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Anabela Peixoto Alves Simão Domingues.
Emitente:
Conferida permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto ao administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Porto António Carlos Neves Machado Fortes.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P,. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do acordo relativo à instalação dos respetivos serviços na Loja do Cidadão de Cascais, no período compreendido entre 2023 e 2028.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Superintendente da Informação, Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Gonçalves Simões.
Emitente:
Notificação de acusação disciplinar ao agente principal M/149148, Marco Manuel Sanches Leal.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, por vacatura de lugar, Maria José Antunes da Silva Martins para o cargo de vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência.
Emitente:
Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar, o mestre Rui Jorge Antão Sebrosa para o cargo de vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, com funções de diretor executivo.
Emitente:
Altera os Estatutos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa ― Lisboa (ESS CVP Lisboa).
Emitente:
Declara continuidade de funções públicas da docente Rosa Maria da Cunha Barros no Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho.
Emitente:
Homologação da classificação profissional a Maria Goreti de Sousa Gomes por conclusão do curso de profissionalização em serviço.
Emitente:
Alteração do júri do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18739/2025/2, de 22 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2025.
Emitente:
Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas para o ano de 2026.
Emitente:
Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica especialista, análises clínicas e de saúde pública, na área funcional do sangue no Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para três técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, análises clínicas e de saúde pública no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Emitente:
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