Anúncio de procedimento n.º 14196/2022, de 4 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. NIPC: 508100496 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística do CHTMAD, EPE Endereço: Av. da Noruega, Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real Endereço Eletrónico: jmcpereira@chtmad.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQ 0015-2023 - Prestação de serviços de apoio tecnico e fornecimento de artigos complementares de terapeutica para o CHTMAD, EPE Descrição sucinta do objeto do contrato: AQ 0015-2023 - Prestação de serviços de apoio tecnico e fornecimento de artigos complementares de terapeutica para o CHTMAD, EPE Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento? Não Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33180000 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: AQ 0015-2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim Modalidade: Com várias entidades Prazo de vigência: Por 48 meses Valor Estimado? Sim Valor: 542,476.87 EUR É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19 Lote n.º 1 Designação: Componentes protésicos para membro inferior Preço Base do lote: 323,450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 2 Designação: Próteses Auditivas Preço Base do lote: 112,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33185000 Lote n.º 3 Designação: Próteses mamárias externas Preço Base do lote: 4,200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33184400 Lote n.º 4 Designação: Ortótese para tornozelo e pé feita sob molde de gesso Preço Base do lote: 760.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 5 Designação: Ortótese para pé pendente - tornozelo e pé, com apoio posterior Preço Base do lote: 480.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 6 Designação: Ortótese anti-equino, TOE OFF em fibra de carbono (apoio na região anterior da perna) Preço Base do lote: 3,696.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 7 Designação: Ortótese dinâmica tornozelo e pé, tipo Dyna Ankle da Otto BocK Preço Base do lote: 960.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 8 Designação: Ortótese de ombro para prevenção de luxação Preço Base do lote: 800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 9 Designação: Ortótese plantar (palmilhas) moldada - Par Preço Base do lote: 3,600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 10 Designação: Ortótese de tronco tipo Boston, feita por medida Preço Base do lote: 6,480.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 11 Designação: Ortótese dinâmica para tornozelo e pé, tipo Boxia Preço Base do lote: 1,920.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 12 Designação: Ortótese craniana Preço Base do lote: 37,736.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 13 Designação: Ortótese cérvico torácicas Preço Base do lote: 5,978.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 14 Designação: Ortótese de tronco Spinomed IV e Correção de Postura Preço Base do lote: 4,003.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 15 Designação: Ortótese de tronco tipo Vaccum System Preço Base do lote: 8,734.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 16 Designação: Ortótese Dinamica Tornozelo Preço Base do lote: 15,216.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 17 Designação: Suporte Dinamico Tornozelo Preço Base do lote: 6,033.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 18 Designação: Produtos de Apoio para Tratamento Clínico Individual - Membros Superiores Preço Base do lote: 5,178.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 Lote n.º 19 Designação: Produtos de Apoio para Tratamento Clínico Individual - Membros Inferiores Preço Base do lote: 1,251.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33183000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 48 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Logística do CHTMAD, EPE. Endereço desse serviço: Av. da Noruega, Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Lote nº: 1 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 2 Multifator? Sim Fatores Nome: Garantia Ponderação: 30 % Subfatores? Não Fatores Nome: Preço Ponderação: 70 % Subfatores? Não Lote nº: 3 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 4 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 5 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 6 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 7 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 8 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 9 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 10 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 11 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 12 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 13 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 14 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 15 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 16 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 17 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 18 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço Lote nº: 19 Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do CHTMAD, EPE Endereço: Av. da Noruega, Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/11/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: José Miguel Costa Pereira Cargo: Assistente Técnico 415835066