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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 222 resultados
Designação, em regime de substituição, da mestre Susana Isabel Pacheco Rodrigues para exercício do cargo de diretora do Departamento de Desporto
Emitente:
Cessação de funções do diretor do Departamento de Juventude, mestre Pedro Miguel Naves Folgado
Emitente:
Autoriza o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E, a assumir nos anos de 2022, 2023 e 2024 os encargos orçamentais inerentes à abertura do procedimento e decorrentes da celebração do contrato destinado à aquisição de serviços de Cloud Computing na Google Cloud Platform
Emitente:
Autoriza o Conselho da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir nos anos de 2022 e 2023 os encargos orçamentais inerentes à abertura do procedimento e decorrentes da celebração do contrato destinado à aquisição de serviços de Chatbots
Emitente:
Exoneração do conselheiro de embaixada António Pedro de Lucena Pignatelly Corrêa de Aguiar, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sidney, por passar para a situação de disponibilidade
Emitente:
Transferência do conselheiro de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por passar situação de disponibilidade
Emitente:
Alteração do presidente do júri do Aviso n.º 18907/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de outubro de 2021
Emitente:
Nomeio, em regime de substituição, o Capitão-de-Fragata João António Cleto Sargento dos Santos do Carmo para exercer o cargo de chefe de divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração
Emitente:
Delegação de competências no Capitão-de-Fragata João António Cleto Sargento dos Santos do Carmo, chefe de divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração
Emitente:
Posse administrativa e execução da demolição de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO Lisboa
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata do Capitão-Tenente da classe de Marinha Amílcar Gomes Braz
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Infraestruturas, Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva, para a empreitada nas instalações do Centro de Investigação Naval - Laboratório na Escola Naval
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Renova a autorização de utilização do sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa
Emitente:
Retificação do Despacho (extrato) n.º 6508/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022
Emitente:
Autoriza a criação do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo dos Açores
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Teresa Ramalho Lourenço Costa para o cargo de chefe de divisão de Dados e Gestão de Registos na Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Caetano de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico da Direção de Serviços de Auditoria Interna
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Patrícia Raquel Teixeira de Deus Martins no cargo de chefe de divisão de Regimes de Pessoal, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado Alexandre António de Oliveira Reis no cargo de diretor de finanças-adjunto da Direção de Finanças de Santarém
Emitente:
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Helena Martins Pernadas no cargo de diretora de Finanças da Guarda
Emitente:
Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Gomes Marques no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Braga
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Cláudia Patrícia Caniço Sequeira
Emitente:
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão do Mercado Interno de Serviços da licenciada Cláudia Cristina Soares Alves
Emitente:
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