Despacho n.º 12773/2022, de 4 de novembro

Despacho n.º 12773/2022

Nos termos conjugados do disposto na alínea a) do n.º 1 e da alínea e), subalínea iv) do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, cessa as funções de Diretor do Departamento de Juventude o mestre Pedro Miguel Naves Folgado, cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o qual foi designado por Despacho n.º 8547/2018, de 13 de agosto, publicado no Diário da República n.º 171, parte C, 2.ª serie, de 05 de setembro de 2018.

Nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 24.º do mesmo diploma legal, o dirigente assegura as funções em gestão corrente pelo prazo de 30 dias.

O presente despacho produz efeitos reportados a 1 de setembro de 2022.

21 de outubro de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vítor Pataco.

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