Anúncio de procedimento n.º 1432/2015, de 10 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direção de Abastecimento e Transportes Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI GAS NATURAL 2015 - Fornecimento de Gás Natural para as Unidades da Força Aérea Portuguesa durante o ano de 2015. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 853577.28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural à Base Aérea N.º 1(BA1) (Pêro Pinheiro - Sintra) Preço base do lote: 252032.52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 Lote n.º 2 Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural à Base Aérea N.º 5 (BA5) (Monte Real - Leiria) Preço base do lote: 203252.03 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 Lote n.º 3 Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural à Base Aérea N.º 6 (BA6) (Montijo) Preço base do lote: 199186.99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 Lote n.º 4 Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural ao Comando Aéreo (CA) (Monsanto - Lisboa) Preço base do lote: 138211.42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 Lote n.º 5 Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural à Unidade de Apoio de Lisboa (UAL) (Alfragide - Amadora) Preço base do lote: 28373.98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 Lote n.º 6 Designação do lote: Fornecimento de Gás Natural ao Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) (Alverca) Preço base do lote: 32520.33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Base Aérea nº 1 (BA1) - Pêro Pinheiro, Sintra Base Aérea nº 5 (BA5) - Monte Real, Leiria Base Aérea nº 6 (BA6) - Montijo Comando Aéreo (CA) - Monsanto, Lisboa Unidade de Apoio de Lisboa (UAL) - Alfragide, Amadora Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) - Alverca País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no Artigo 12.º do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transportes Repartição de Aquisições e Catalogação Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício B, Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/03/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo contratual até ao dia 31 de dezembro de 2015, a contar da data de celebração do contrato. O preço global para todos os lotes é de 853.577,28 EUR (oitocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e sete euros e vinte e oito cêntimos) Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: MAJ/JUR Nuno Costa Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 408494766