Determina a cessação da designação, em regime de substituição, a seu pedido, da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2014
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares
Designa como responsável pela coordenação do processo de extinção por fusão do Gabinete para os Meios de Comunicação Social na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, José Maria Belo de Sousa Rego
Fixa o valor das taxas a pagar pelas entidades que requeiram certificação ou que já se encontrem certificadas como entidades formadoras de cursos de mediação de conflitos, sendo fixado o montante em função dos custos associados às tarefas administrativas, técnicas, operacionais e de fiscalização da competência da entidade certificadora, a DGPJ
Nomeação, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Guiné-Bissau, do Inspetor Superior João Carlos Silva Assunção Agostinho
Cessação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, da técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria João Antunes Ramos
Nomeio o TCOR PILAV Sérgio Lino de Almeida Estrela, para o cargo de Adjunto Militar do meu Gabinete, em substituição do TCOR PILAV Rui Manuel de Jesus Romão, que pelo presente despacho é exonerado, por ter sido designado para outras funções. O presente despacho produz efeitos desde 19 de agosto de 2014