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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 242 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Tavira Natação Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Determina a cessação da designação, em regime de substituição, a seu pedido, da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares
Emitente:
Designa como responsável pela coordenação do processo de extinção por fusão do Gabinete para os Meios de Comunicação Social na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, José Maria Belo de Sousa Rego
Emitente:
Início de funções em mobilidade na categoria de assistente operacional de Esmeralda Maria Benildes
Emitente:
Nomeação do mestre Emídio Graça Lopes, como Chefe de Divisão de Programação Orçamental, da Direção de Serviços do Orçamento, em comissão de serviço
Emitente:
Fixa o valor das taxas a pagar pelas entidades que requeiram certificação ou que já se encontrem certificadas como entidades formadoras de cursos de mediação de conflitos, sendo fixado o montante em função dos custos associados às tarefas administrativas, técnicas, operacionais e de fiscalização da competência da entidade certificadora, a DGPJ
Emitente:
Nomeação, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Guiné-Bissau, do Inspetor Superior João Carlos Silva Assunção Agostinho
Emitente:
Nomeação como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde do Inspetor José Domingos Ramalho Salvador
Emitente:
Cessação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, da técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria João Antunes Ramos
Emitente:
Nomeio o TCOR PILAV Sérgio Lino de Almeida Estrela, para o cargo de Adjunto Militar do meu Gabinete, em substituição do TCOR PILAV Rui Manuel de Jesus Romão, que pelo presente despacho é exonerado, por ter sido designado para outras funções. O presente despacho produz efeitos desde 19 de agosto de 2014
Emitente:
Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe da Banda da Armada
Emitente:
Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama
Emitente:
Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor da Biblioteca Central de Marinha
Emitente:
Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Museu de Marinha
Emitente:
Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe do Gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha
Emitente:
Foi autorizada a Técnica Superior Joana Cristina Mano Lucas dos Reis Costa, licença sem remuneração, por tempo indeterminado
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 042030-B, António José Brás da Silva Domingos
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 049590-F, Joel Fidalgo da Silva
Emitente:
Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST Q-e 095338-F, Nuno Alexandre Penisga da Silva Santos
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