Anúncio de procedimento n.º 1434/2010, de 12 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509107630 - ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Endereço: Travessa da Rua da Paz, nº 4, Apartado 3170 ECTaboeira Código postal: 3801 101 Localidade: CACIA Telefone: 00351 234400100 Fax: 00351 234400139 Endereço Electrónico: geral@adra.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Rede de Drenagem de Águas Residuais do Sobreiro, Póvoa e Zona Central de Bustos Descrição sucinta do objecto do contrato: Instalação de rede de drenagem de águas residuais, numa extensão de 12.023 metros, incluindo a execução de seis estações elevatórias e 475 ramais domiciliários Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2040000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232400 Valor: 2040000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lugares do Sobreiro, Póvoa e Zona Central de Bustos em Oliveira do Bairro País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira do Bairro Código NUTS: PT161 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Endereço desse serviço: Travessa da Rua da Paz, n.º 4, Apartado 3170 ECTaboeira Código postal: 3801 101 Localidade: CACIA Telefone: 00351 234400100 Fax: 00351 234400139 Endereço Electrónico: geral@adra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global 45% Valia Técnica da Proposta 40% Garantia do cumprimento do prazo de Execução 15% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente Executivo Endereço: Travessa da Rua da Paz, n.º 4, Apartado 3170 ECTaboeira Código postal: 3801 101 Localidade: CACIA Telefone: 00351 234400100 Fax: 00351 234400139 Endereço Electrónico: geral@adra.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/04/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Sérgio Hora Lopes Cargo: Presidente Executivo 403130222