Anúncio de procedimento n.º 14450/2021, de 18 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve NIPC: 600083012 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços dos Bens Culturais da DRCAlg Endereço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1 Código postal: 8005 546 Localidade: Faro País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Faro Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP-01/DRCALG/2021 - Empreitada de Conservação e Restauro dos Módulos de Taipa Almóada do Castelo de Paderne - Fase 2 Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Ensaios de caracterização da taipa existente e de qualquer terra disponível para empréstimo e das misturas, até à aprovação do projetista. b) Corrigir patologias, com predominância a perda de grandes volumes de massa nos módulos, com a utilização de meia cofragem e ancoragem da nova taipa ao miolo sólido da estrutura por micropregagens e reposição da taipa por tongadas compactadas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 380073.28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Albufeira Freguesia: Freguesia de Paderne - Albufeira 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 186 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará e certificado de empreiteiro obras públicas Descrição: 1ª Categoria - Edifícios e património classificado 4.ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias 10.ª Subcategoria - Restauro de bens imóveis histórico-artísticos 5ª Categoria - Outros Trabalhos 10.ª Subcategoria - Cofragens 12.ª Subcategoria - Andaimes e outras estruturas provisórias 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: No sítio institucional: www.cultalg.gov.pt. e na Direção Regional de Cultura do Algarve Endereço desse serviço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1 Código postal: 8005 546 Localidade: Faro Telefone: 289896070 Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade (50%) + Organização (10%) Ponderação: 60 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 40 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção Regional de Cultura do Algarve Endereço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1 Código postal: 8005 546 Localidade: Faro Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/11/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Adriana Manuela de Mendonça Freire Nogueira Cargo: Diretora Regional 414748565