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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 10978/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2021
Emitente:
Altera a composição do júri do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13484/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2021
Emitente:
Determina a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sofia Alexandra Santos Costa Canteiro Lopes
Emitente:
Cessação do procedimento processual comum com a referência TS/DFT-DPAC/2021, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13109/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2021
Emitente:
Designa como vogal executivo da comissão diretiva do programa operacional temático «Competitividade e Internacionalização» a mestre Ana Margarida Lemos Gomes
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Administração e Conceção (DAC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT)
Emitente:
Subdelegação de competências do subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio
Emitente:
Subdelegação de competências no subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira, Nelson Roda Inácio
Emitente:
Autoriza o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) a proceder à reprogramação de encargos plurianuais relativos à empreitada para a construção do Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT)
Emitente:
Constitui um Grupo Técnico de apoio à revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Coronel José Glória Belchior
Emitente:
Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional a Joaquim Romão Henriques
Emitente:
Procede à subdelegação de competências na chefe do Serviço de Abastecimento da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna, nomeação do júri e aprovação das peças no âmbito do procedimento n.º 46/DSUMC/2021 - aquisição de subscrição de licenciamento Microsoft para os serviços e organismos do MAI 2021-2024
Emitente:
Promoção ao posto de Guarda-Principal por antiguidade do Guarda de Infantaria André Filipe Pinto de Sousa
Emitente:
Tabela de custas em processos de contraordenação económica da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Transição para a situação de reserva de Sargentos da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Transição para a situação de reserva de militares da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Cessação da graduação da Furriel de Infantaria Sara Pinto dos Santos
Emitente:
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal M/143985, Emílio João Palma Guerreiro de Carvalho
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para o lugar de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração da Justiça o licenciado Jorge Amaral Tavares
Emitente:
Abertura de procedimento concursal interno de acesso geral para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1
Emitente:
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