Declaração de Retificação n.º 817/2021, de 18 de novembro

Declaração de Retificação n.º 817/2021

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 10978/2021 no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2021, procede-se à seguinte retificação:

Assim, onde se lê:

«Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, autorizo a entidade abaixo indicada a aceitar a seguinte condecoração:

Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República da Lituânia

Embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito.»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, autorizo a entidade abaixo indicada a aceitar a seguinte condecoração:

Grande-Oficial da Ordem do Mérito da República da Lituânia

Embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito.»

10 de novembro de 2021. - A Secretária-Geral das Ordens, Ana Cristina Baptista.

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