Anúncio de procedimento n.º 1449/2016, de 9 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra Endereço: Largo Virgilio Horta Código postal: 2710 501 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238890 Fax: 00351 219238790 Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção dos logradouros dos edifícios escolares e instalações desportivas para os anos de 2016-2017 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 275000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50870000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção preventiva para os edifícios das freguesias de Colares, União das Freguesias de Santa Maria e São Miguel, São Pedro de Sintra e São Martinho e União das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem Preço base do lote: 59714.29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50870000 Lote n.º 2 Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção preventiva para os edifícios da União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar e Freguesia de Algueirão Mem Martins Preço base do lote: 59714.29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50870000 Lote n.º 3 Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção preventiva para os edifícios da União de Freguesias de Agualva, Mira Sintra e Freguesia de Rio de Mouro Preço base do lote: 54214.28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50870000 Lote n.º 4 Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção preventiva para os edifícios da Freguesia de Casal de Cambra, União de Freguesias de Queluz e Belas, União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão e União de Freguesias do Cacém e São Marcos Preço base do lote: 56571.43 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50870000 Lote n.º 5 Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção preventiva para as instalações desportivas Preço base do lote: 12571.43 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50870000 Lote n.º 6 Designação do lote: Aquisição de serviços de manutenção correctiva Preço base do lote: 32214.58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50870000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sintra País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 21 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Sintra - Departamento de Contratação Pública Endereço desse serviço: Travª. do Município, 3, cave Código postal: 2710 524 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238741 Fax: 00351 219238790 Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra Endereço: Largo Virgilio Horta Código postal: 2710 501 Localidade: Sintra Telefone: 00351 219238890 Fax: 00351 219238790 Endereço Eletrónico: raquelnatario@cm-sintra.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/03/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Basílio Adolfo de Mendonça Horta de Franca Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra 409419542