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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do licenciado Pedro Miguel de Santana Lopes, para exercer o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Emitente:
Lista de trabalhadores que cessaram funções públicas, afetos ao mapa de pessoal da CCDRC, durante o ano de 2015
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Autorização para acumulação de funções privadas à mestre Margarida Maria Fernandes Henriques da Cunha Miranda da Franca
Emitente:
Subdelegação de competências da Sr.ª presidente nos Vogais Executivos do PO Centro 2014/2020 - adendas
Emitente:
Autorização para acumulação de funções docentes ao mestre Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas no ano letivo 2015/2016
Emitente:
Designa Henrique Jorge Machado Ribeiro para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Emitente:
Designa Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Emitente:
Designa Maria João Ribeiro de Sousa Leal para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Emitente:
Designa Maria Paula do Sameiro Oliveira Cristina para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Emitente:
Designa Armando Lo Isaac para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14192/2015 - Notificação dos candidatos excluídos após a Prova de Conhecimentos e convocatória para Entrevista Profissional de Seleção
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 324/2016 - notificação dos candidatos a admitir e excluir
Emitente:
Despacho - Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Emitente:
Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
Emitente:
Regulamenta os termos e a tramitação da dispensa de parecer prévio vinculativo do membro do Governo, na contratação e renovação de contratos
Emitente:
Delega competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças para aprovar a minuta do contrato para aquisição de serviços de apoio jurídico e contencioso
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Emitente:
Retificação do aviso n.º 2747/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2016
Emitente:
Procede à retificação do Despacho n.º 3117/2016, e à sua republicação
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, da técnica superior Ana Catarina de Brito Palma Mendonça
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante da Flotilha
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha
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