Anúncio de procedimento n.º 14653/2022, de 11 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo do Aprovisionamento Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ICP20220051 - NEUROESTIMULADOR ELECTRO MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL - RENOVÁVEL Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20220051 - NEUROESTIMULADOR ELECTRO MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL - RENOVÁVEL Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 595,200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Valor: 595,200.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: ICP20220051 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1 Designação: NEUROESTIMULADOR ELECTRO MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL Preço Base do lote: 331,200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 2 Designação: NEUROESTIMULADOR ELEC. MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL COMPATIVEL C/RM DE 32 POLOS Preço Base do lote: 264,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Sim Número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim Prazo de execução da renovação do contrato: 36 meses 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: peças do programa do procedimento Descrição: peças do programa do procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nucleo do Aprovisionamento Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTg4Nzk5 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: preço Ponderação: 40 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Tecnico Ponderação: 45 % Subfatores? Não Fatores Nome: formação em cada ano de execução do contrato Ponderação: 15 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 2 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Nucleo do Aprovisionamento Endereço: Avenida Luis de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/11/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Márcia Sousa Cargo: Assistente Tecnico 415872359