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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Bárbara Milagre Ranito para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Determina a novação, pelo período de 30 dias, do mandato da comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença COVID-19
Emitente:
Designa Maria Mariana de Melo Egídio Pereira, em comissão de serviço, como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no presidente da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», mestre Fernando Lopes Alfaiate, competências para a prática de vários atos no âmbito da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Emitente:
Exonera Pedro Manuel Valente de Sousa das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Emitente:
Torna público que Bruno Tiago Torres Plácido concluiu com sucesso o período experimental da carreira geral unicategorial de técnico superior
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Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista) do conselho diretivo, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do Doutor Carlos Filipe Pinto Rebelo para exercício do cargo de chefe da Divisão de Instalações a Atividades Aquáticas
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Sofia dos Santos Pimenta Pereira para exercício do cargo de diretora do Departamento de Juventude
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado António Elias Sílvio Monteiro para exercício do cargo de chefe da Divisão de Modernização Administrativa e Desenvolvimento Organizacional
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior e quatro assistentes técnicos para a Direção de Serviços de Ação Social (DSAS)
Emitente:
Nomeação dos representantes do Ministro da Saúde na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Emitente:
Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 73/2020, de 21 de janeiro
Emitente:
Procede à reprogramação de despesa plurianual autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 208/2021, de 31 de dezembro
Emitente:
Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empenhar quatro aeronaves F-16M, como contributo nacional para apoio da missão Iceland Air Policing, da OTAN, em 2022
Emitente:
Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e sustentar a participação nacional na Operação Noble Shield, em 2022
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Maria Fernanda Martins Dias Sobreira
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Mauro Jorge Rodrigues Figueira
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Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança - Administração, da Unidade Politécnica Militar, do Instituto Universitário Militar
Emitente:
Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança - Armas, da Unidade Politécnica Militar, do Instituto Universitário Militar
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Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 109890, Cabo V Luís Filipe Lopes Rodrigues
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Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 431690, Cabo M José Carlos Galamba Fortunato
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Brigada Mecanizada - Brigadeiro-General Sebastião Joaquim Rebouta Macedo
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