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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13078/2022, de 11 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Pedro Manuel Valente de Sousa das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
TEXTO
Despacho n.º 13078/2022
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o licenciado Pedro Manuel Valente de Sousa das funções de adjunto do meu Gabinete.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 28 de outubro de 2022.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
31 de outubro de 2022. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Moreira Correia.
315841651