Anúncio de procedimento n.º 15074/2025, de 5 de junho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa NIPC: 500745471 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exma. Mesa Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200-470 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 213235000 Fax: 213235013 Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/ Endereço Eletrónico: compras@scml.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-06-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 138.570,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 45 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 45 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 25DC50CPI004 Designação do contrato: Aquisição de Medicamentos Descrição: Aquisição de Medicamentos Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Preço base s/IVA: 138.570,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Ácido Valpróico 300mg/3ml amp iv Preço base s/IVA: 500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Adrenalina 0.3 mg/0.3 ml sol inj ser 0.3 ml IM Preço base s/IVA: 380,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Adrenalina 1mg/ml amp im/iv/sc Preço base s/IVA: 775,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Alprazolam 0,5mg cp ap or Preço base s/IVA: 345,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Amantadina 100mg cp or Preço base s/IVA: 715,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Benzidamina 1.5 mg/ml Sol lav boca Fr 240 ml  Preço base s/IVA: 11.620,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Bilastina 20mg cp or Preço base s/IVA: 890,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Buprenorfina 35mcg/h penso transd Preço base s/IVA: 2.340,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Buprenorfina 52,5mcg/h penso transd Preço base s/IVA: 2.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Bupropiom 150mg ap cp or Preço base s/IVA: 1.055,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Butilescopolamina 10mg cp or Preço base s/IVA: 1.395,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Cariprazina 1,5mg cp Preço base s/IVA: 3.940,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Cariprazina 3mg cp Preço base s/IVA: 3.940,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Cariprazina 6mg cp Preço base s/IVA: 3.025,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Cetirizina 10mg cp or Preço base s/IVA: 685,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Cloreto de etilo 100% spray top Preço base s/IVA: 3.880,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Clorohexidina 54,84mg/g creme top Preço base s/IVA: 325,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Clotrimazol 10 mg/g cr vag bisn 50g Preço base s/IVA: 240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Clotrimazol 500 mg cp vag Preço base s/IVA: 625,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Clozapina 25mg cp or Preço base s/IVA: 1.170,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Dexametasona 4mg cp or Preço base s/IVA: 255,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Gliclazida 30mg cp ap or Preço base s/IVA: 115,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Hidrocortisona 10mg/g creme top 30g Preço base s/IVA: 130,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Insulina glargina 100ui/ml p/ caneta sc Preço base s/IVA: 9.325,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Iodopovidona 100mg/ml sol ginecológica Preço base s/IVA: 550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Lacosamida 100mg cp Preço base s/IVA: 8.060,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Levotiroxina 0,025mg cp or Preço base s/IVA: 650,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Levotiroxina 0,1mg cp or Preço base s/IVA: 325,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Lidocaína (2%) 20mg/g Gel Bisn 30g Preço base s/IVA: 1.125,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Lidocaína 2% Gel Top Bucal 125ml Preço base s/IVA: 105,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Metformina 1.000mg cp or Preço base s/IVA: 480,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Mirabegrom 25mg ap cp or Preço base s/IVA: 2.990,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Morfina 30mg cp AP or Preço base s/IVA: 505,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Naloxona 0,4mg/1ml amp im/iv Preço base s/IVA: 820,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Oxibutinina 5mg cp or Preço base s/IVA: 550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Óxido de Zinco composto loção top 150g Preço base s/IVA: 18.480,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Oxido de zinco composto pomada bisnaga 100 g Preço base s/IVA: 15.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Prednisolona 25mg amp im/iv Preço base s/IVA: 425,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Sugamadex 100mg/ml sol inj fr 2ml Preço base s/IVA: 7.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Sulfato de protamina 1400ui/ml amp iv Preço base s/IVA: 375,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Tansulosina 0,4mg ap cp or Preço base s/IVA: 3.115,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Tetracaína 7,5mg/g lubrif. uro. top 6g Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Venlafaxina 37,5mg ap cp or Preço base s/IVA: 175,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Zotepina 25mg cp Preço base s/IVA: 725,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Zotepina 50mg cp Preço base s/IVA: 1.245,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Freguesia de Alcabideche Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Freguesia de Alcabideche Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-07-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1OTE2 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Exma. Mesa da SCML Endereço: Largo Trindade Coelho Código postal: 1200-470 Localidade: Lisboa Telefone: 213235000 Fax: 213235013 Endereço eletrónico: dicom.nas@scml.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Vanda Simão Cargo: Diretora da Direção de Compras 419133937