Nomeia a inspetora-chefe da Polícia Judiciária Marcela Carina Rua Vara para exercer funções no Gabinete Europol e Interpol do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Designa como técnica especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na área de comunicação, a licenciada Sara Margarida Veiga Mourão Pereira, com efeitos a partir de 2 de abril de 2025.
É exonerado, das funções de adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, o licenciado Carlos Alberto de Barros Oliveira.
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação ― Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Comissão Europeia), a Ana Luísa Figueiredo Rodrigues.
Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 4531/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2025, e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202502/0694.
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau ― cargo de chefe de divisão de Gestão e Apoio à Atividade da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.
Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços para o «Aluguer de automotoras diesel série 592 para prestação de serviços em linhas não eletrificadas».
Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação para «Fornecimento de energia elétrica para a Tração e Instalações da CP».