Anúncio de procedimento n.º 15075/2026, de 11 de junho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM NIPC: 504895788 Endereço: Herdade do Montinho - Apartado 6272 Código postal: 7801-903 Localidade: Beja País: Portugal NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Beja Freguesia: Freguesia de Santa Clara de Louredo Telefone: 284311220 Endereço da Entidade (URL): https://www.resialentejo.pt Endereço Eletrónico: geral@resialentejo.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 09-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 800.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2026-DT-CP-07 Designação do contrato: Aquisição de sistema de osmose inversa para tratamento de lixiviados e recuperação de água para reutilização Descrição: Aquisição de sistema de osmose inversa para tratamento de lixiviados e recuperação de água para reutilização Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 42912350 Preço base s/IVA: 800.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Beja Distrito: Beja Concelho: Beja Freguesia: Freguesia de Santa Clara de Louredo 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 240 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-06-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do artigo 29.º do Programa de Procedimento. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UIIHQkhUUUxRSGRodlJxTiswbjNoL3g4dGpWbkN3eDEzeHowYTZuZUNCT3phK0d0K2xDYzFUcXRrVmpMMGI6NWk0VzJIQ0hKVy9wRGI2Y1dMc0xFYWc9PSVMOTVs 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 50% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Alimentação de lixiviado bruto dos blocos de membranas da 1.ª etapa Ponderação : 25%; Nome: Tipo de membranas proposto Ponderação : 20%; Nome: Separação física integral do interior do contentor entre a sala de máquinas e a sala de comando e controlo Ponderação : 20%; Nome: Localização dos sistemas de filtração de ar por carvão ativado, medição de H2S, controlo de pressão e temperatura no interior da sala de controlo e comando Ponderação : 20%; Nome: Injeção de ácido sulfúrico Ponderação : 5%; Nome: Tanque de buffer entre os passos/etapas de tratamento Ponderação : 5%; Nome: Referências de tratamento de lixiviado por osmose inversa na Europa, em funcionamento há mais de 4 anos, com capacidade entre 150 e 250m3/h Ponderação : 5%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Endereço: Herdade do Montinho, Apartado 6272 Código postal: 7801-903 Localidade: Beja Endereço eletrónico: geral@resialentejo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ana Maria Godinho Cochilha Cargo: Administrativa 419963761