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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 6772/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2026.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à SISH ― Social Innovation Sportshub ― Associação.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Oeiras Valley Investment Agency (OVIA) ― Associação.
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Atribui o estatuto de utilidade pública ao Teatro Ibérico ― Centro de Cultura e Pesquisa de Arte Teatral.
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Designa Henrique Marques Ucha Meireles Alpalhão e José Pedro Lira de Mesquita e Sousa como consultores associados do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), em comissão de serviço.
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Exonera José Maria Oliveira Martelo Lobo da Costa das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1709_CReSAP_007_03/26, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para o Ensino Superior, I. P. (IES, I. P.).
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1728_CRESAP_19_04/26, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1722_CRESAP_14_04/26, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1708_CReSAP_006_03/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto para o Ensino Superior, I. P. (IES, I. P.).
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1707_CReSAP_005_03/26, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto para o Ensino Superior, I. P. (IES, I. P.).
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço de Jorge Manuel Torres Saraiva na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Emitente:
Consolidação das mobilidades intercategorias e intercarreiras de seis trabalhadores neste instituto.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do mestre José Pacheco Tenreiro de Pina no cargo de chefe do Departamento de Regulamentação e Licenciamento de Transportes Terrestres e Infraestruturas da Direção de Serviços de Regulamentação Jurídico-Económica.
Emitente:
Opção pelo estatuto remuneratório da carreira de origem do técnico superior Carlos Miguel Rodrigues Duarte.
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, para os anos económicos de 2026 e 2027, referente à empreitada de remodelação do serviço de anatomia patológica e da casa mortuária.
Emitente:
Renovação da aprovação de modelo n.º 245.30.26.3.10 ― Manómetro para Pneumáticos de Veículos Automóveis, marca StokAir, modelo Gripper.
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Subdelegação de competências no subdiretor da Direção de Administração de Recursos Humanos.
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Subdelegação de competências no chefe do Gabinete de Apoio da Direção de Administração de Recursos Humanos, em suplência.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Gabinete de Apoio da Direção de Administração de Recursos Humanos.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão de Carreiras.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão de Carreiras.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço.
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