Despacho n.º 7326/2026, de 11 de junho

Despacho n.º 7326/2026

Através do Despacho n.º 6474/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio, o Técnico Superior Carlos Miguel Rodrigues Duarte, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi designado para o cargo de Chefe de Divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1 - Nos termos das disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, o designado opta pelo estatuto remuneratório correspondente à carreira de origem.

2 - O presente despacho produz efeitos a 7 de maio de 2026.

2 de junho de 2026. - O Secretário-Geral, Francisco Ribeiro Telles.

320008927