Anúncio de procedimento n.º 15131/2026, de 11 de junho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) NIPC: 600010180 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DepCompras Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros Código postal: 1649-020 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Telefone: 217519777 Fax: 217519777 Endereço da Entidade (URL): www.hfar.pt Endereço Eletrónico: hfar_dcomp_chf@hfar.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 11-06-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 111.436,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 25 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 25 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: HFAR-PL 2026003701 Designação do contrato: 2026003701/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos para o Hospital das Forças Armadas: Desinfetantes Descrição: 2026003701/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos para o Hospital das Forças Armadas: Desinfetantes Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Preço base s/IVA: 111.436,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: DQ SOL ALC P/ASSEPSIA DA PELE - 70%PROPANOL+CLORHEXIDINA 2% 20mg/ml- Frs 250ml Preço base s/IVA: 840,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: DQ CLORO-HEXIDINA 4% ESPONJA DE LAVAGEM Preço base s/IVA: 4.125,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: DQ DESINFECTANTE INTERNO MONITOR HEMODIALISE 5008 (PURISTERIL 340) - 5 litros Preço base s/IVA: 4.797,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: DQ INSTRUMENTOS DESINFETANTE ALTO NÍVEL 40G (Ácido peracético)- PERFEKTAN ACTIVE Preço base s/IVA: 693,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: DQ DETERGENTE ENZIMATICO MAT ORG 1L COM DESINFETANTE E DOSEADOR Preço base s/IVA: 4.927,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: DQ Desinfectante de intrumentos amonio quarternario 5 L (Perfektan Endo) Preço base s/IVA: 2.018,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: DQ CLORO-HEXIDINA 2% TOALHETES DE LAVAGEM Preço base s/IVA: 4.635,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: DQ DESINFECTANTE DE SUPERFÍCIES TOALHITAS (CLOSTRIDIUM DIFFICILE) Preço base s/IVA: 480,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: DQ DESINFECTANTE PELE PROTOCOLO MRSA 500 ML Preço base s/IVA: 446,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: DQ DESINFECTANTE SUPERFICIES (CLEARSURF) 2L Preço base s/IVA: 969,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: DQ Desinfetante p/ Dispositivos médicos não invasivos (Sondas Ecog) Toalhetes Preço base s/IVA: 276,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: DQ DICLOROISOCIANURATO SODIO GRANULOS 500G (PRESEPT GRANULOS) Preço base s/IVA: 725,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: DQ DICLOROISOCIANURATO SODIO PAST 2,5G NaDCC PASTILHA Preço base s/IVA: 2.640,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: DQ INSTRUMENTOS DESINFECTANTE ALTO NIVEL5L Preço base s/IVA: 1.057,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: DQ LAVAGEM MAOS CLOROHEXIDINA 4% 500ML Preço base s/IVA: 1.366,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: DQ LAVAGEM MAOS SOL ALCOOLICA RESIDUAL 500ML (STERILIUM 500ML) Preço base s/IVA: 12.127,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: DQ SIST DISPENSADOR C/120 TOALHETES SECOS ~15X30cm P/ ENCHIMENTO C/ DQ-CX 120 un Preço base s/IVA: 49.020,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: DQ SOL ALC ASSEPSIA DA PELE-BENZALCONIO (COLORIDO) Frs 1000 ml Preço base s/IVA: 2.220,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: DQ SOL ALC P/ASSEPSIA DA PELE-BENZALCONIO (INCOLOR) Frs 250 ml Preço base s/IVA: 1.485,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: DQ SOL ALC P/ASSEPSIA DA PELE-CLOROHEXIDINA (INCOLOR) SPRAY 200 ml Preço base s/IVA: 850,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: DQ SUPERFICIES ALTAS SPRAY 750ML Preço base s/IVA: 5.137,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: DQ SUPERFICIES CHAO AMONIO QUAT 20ML Preço base s/IVA: 1.844,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: DQ SUPERFICIES DESINFECTANTE P/TOALHITAS (MIKROBAC FORTE) - SUBS EM 121050035 Preço base s/IVA: 539,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: DQ SUPERFICIES TOALHITAS DESINFETANTES BASE ALCOOLICA EMBALAGEM POP UP Preço base s/IVA: 7.979,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: DQ TROCLOSENO SODIO PAST 1 67G NaDCC CX 200 (IPOCLOR PASTILHAS) Preço base s/IVA: 241,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Prazo de execução do contrato: 7 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-06-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNjQ1MA 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Estado-Maior General das Forças Armadas Endereço: Av. Ilha da Madeira N.º 1 Código postal: 1449-004 Localidade: Lisboa Telefone: 213043000 Fax: 213043000 Endereço eletrónico: emgfa@emgfa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Carlos Candeias Pinheiro Monge Cargo: Diretor do Hospital das Forças Armadas 419963953