Anúncio de procedimento n.º 1515/2014, de 20 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508100496 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259300546 Fax: 00351 259300558 Endereço Eletrónico: smrocha@chtmad.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 38-2014 - Aquisição de material de radiologia para o CHTMAD, EPE Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 110772.03 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Valor: 110772.03 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Constantes no art.º 22 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da unidade de Vila Real do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE Endereço desse serviço: Avenida da Noruega - Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila REal Telefone: 00351 259300546 Fax: 00351 259300558 Endereço Eletrónico: smrocha@chtmad.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Mediante o prévio pagamento de 50,00 euros através de transferência bancária, com o NIB: 078101120112001179081, numerário ou mediante cheque emitido à ordem do CHTMAD. Para disponibilização das peças do concurso, o comprovativo de pagamento a que se refere o número anterior deve ser remetido para o seguinte endereço de correio eletrónico: smrocha@chtmad.min-saude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes no artigo 20 do programa do concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo Código postal: 5000 508 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259300500 Fax: 00351 259300558 Endereço Eletrónico: irener@chtmad.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/03/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público n.º 38/2014. Este procedimento é constituído por 30 lotes, cuja lista de artigos pode ser solicitada para o email: smrocha@chtmad.min-saude.pt Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sandra Maria Martins da Rocha Cargo: Assistente Técnica 407703387